Funcionários de creches acionam MPT para receber salário e vale-transporte

O Senalba-MS, sindicato que representa os trabalhadores em educação no estado de Mato Grosso do Sul, procurou o MPT (Ministério Público do Trabalho) para informar sobre os pagamentos atrasados de vale transporte e licença à maternidade de 29 recreadoras dos Ceinf's (Centros de Educação Infantil) sejam feitos em caráter de urgência pela Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária.

De acordo com o sindicato além da falta de pagamento do vale transporte, funcionários estão denunciando a sobrecarga dentro das salas de aula. “As funcionárias temem as retaliações, mas as denúncias chegam até nós pelos pais também. Existem salas com até 30 crianças, o que dificulta o trabalho. Muitas estão voltando para casa sem tomar banho e os pais reclamam, querem saber o que acontece. Tem Ceinf funcionando apenas meio período. As diretoras informam que estão funcionando normalmente, mas recebemos as denúncias de que não estão”, disse Elenir Azevedo Leite, vice-presidente do Senalba-MS.

A reunião extraordinária, aconteceu na manhã desta sexta-feira (19), e segundo informações do procurador do trabalho dr. Cícero Rufino Pereira, o Senalba-MS entrou em contato para uma conversa e foi quando a situação chegou ao conhecimento do MPT. “O  pessoal do sindicato nos procurou ontem para pedir uma reunião para uma conversa. Marcamos essa reunião extraordinária para hoje cedo e ficamos sabendo da situação. Nossa relação não tem nada a ver com o fato de a prefeitura estar repassando valores insuficientes. Isso a Omep e Seleta precisam resolver na justiça comum. Nós precisamos resolver o problema do trabalhador. Ele precisa receber os direitos que são dele”, disse.

“Nosso 'aconselhamento' para o Senalba-MS é que eles formalizem uma denúncia no MPT, a partir será aberto um inquérito civil e então nós ouviremos as entidades Omep e Seleta, se necessário faremos uma audiência de conciliação. Caso o problema não se resolva, o MPT entrará com uma ação na justiça do trabalho para que esses pagamentos sejam feitos. Volto a dizer, se a prefeitura repasse um valor insuficiente, é responsabilidade das entidades resolver esse problema. O trabalhador precisa receber”, concluiu.

O sindicato informou que está redigindo essa denúncia para ser encaminhada para o MPT, a pedido do dr. Cícero.

Prefeitura

A Prefeitura de Campo Grande, informou por meio de nota publicada na última quinta-feira (11), que os repasses foram feitos para as entidades Omep e Seleta no dia 4 de agosto dos valores referentes aos salários, encargos trabalhistas e vale transporte.

De acordo com a prefeitura, tanto para a Omep como para a Seleta foram repassados para cada entidade mais R$ 2 milhões para o pagamento das despesas trabalhistas. Esses valores são informados pelas entidades e conferidos pela secretaria de educação, mês a mês, conforme a folha de pagamento, portanto não existem valores em aberto com as entidades.

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