Fraudes na cultura envolvem não prestação de serviço e notas frias

Responsável pelas investigações sobre o Fundo de Investimento Culturais (FIC) de Mato Grosso do Sul, o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira declarou que as fraudes envolvem "não prestação de serviços e emissão de notas fiscais frias".

Na manhã desta quarta-feira (4), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) esteve em vários locais, entre eles a sede da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul,  Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho. As ações ficaram concentradas no 6º andar do prédio, onde fica a coordenadoria do FIC. Segundo o promotor, foram apreendidos documentos e projetos.

Marcos Alex explicou que há indícios de fraudes na prestação de contas do FIC. "Há associação que emitia notas para justificar pagamentos que não existiam". Ele falou também que o Gaeco já suspeita do montante que pode ter sido desviado, mas irá analisar os documentos apreendidos para depois divulgar a quantia.

A operação Fantoche é resultado de seis meses de investigação, em apoio à 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, sobre fraudes na aprovação de projetos direcionados à obtenção de verbas públicas por meio do FIC entre 2013 e 2014.

O secretário estadual de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação e diretor-presidente da Fundação de Cultura do estado (FCMS), Athayde Nery, classificou como "lamentável" os indícios de fraude, declarou que não terá mudança na rotina da fundação e que haverá mais “transparência para a obtenção de recursos”.

Segundo o secretário, “houve obtenção de recurso e não realização de projeto. Se não foi realizado projeto, esse recurso foi usado para outro fim”, explicou sobre a apuração do Gaeco. De acordo com Nery, o FIC tem R$ 5 milhões para serem usados por ano.

Operação
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), foram expedidos cinco mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão. Além disso, o objetivo era cumprir ordem de afastamento de um servidor público de suas funções junto à FCMS.

A operação é feita em Campo Grande, Corguinho, Ponta Porã, Bodoquena, Angélica e Aquidauana. Segundo o MPE, as buscas foram cumpridas em residências e sedes de pessoas jurídicas suspeitas de aplicação indevida de verbas obtidas por meio dos convênios do FIC, além da sede da FCMS.

De acordo com Nery, quatro dos cinco presos são pessoas que eram comissionadas e passaram pela coordenadoria do FIC no período investigado. A quinta pessoa foi o último coordenador, ficando na função por cerca de três meses, é servidor do estado e a pedido do MPE, será afastado. Ainda conforme o secretário, também será aberta sindicância para apuração do caso.

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