O índice de insegurança alimentar em comunidades indígenas kaiowá e guarani de Mato Grosso do Sul atinge 100%. A constatação é de uma pesquisa realizada pela Fian Brasil em parceria com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário). A ‘Rede de Informação e Ação pelo Direito à Segurança Alimentar’ apontou que, no restante do Brasil, o índice é 22,6%. As informações são do MPF (Ministério Público Federal).
Os novos dados foram divulgados na quarta-feira (17) no documento ‘O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico’, entregue à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara de temática indígena do MPF, Luciano Mariz Maia afirma ter ficado ‘impressionado’ com o relatório. Ele ressaltou que a situação dos indígenas de MS “é uma questão prioritária na sua gestão”, e se comprometeu a promover a articulação com órgãos públicos, como o Ministério da Justiça e a Funai, para a garantia dos direitos dessa população.
“A violência cometida por particulares também envolve o Estado, que tem responsabilidade na segurança. Além disso, temos essa questão da insegurança alimentar. Cuidar dos brasileiros é uma responsabilidade de todas as esferas de atuação”, afirma.
A pesquisa
A pesquisa socioeconômica e nutricional começou em 2013, tem abordagem junto aos direitos humanos e foi realizada em 96 domicílios de três comunidades indígenas: Kurusu Ambá, Ypo’i e Guaiviry. O documento traz a análise das violações de direitos, diferenciando as causas,que são responsáveis pela situação de insegurança alimentar e nutricional dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
“Geralmente, as violações de direitos dos povos indígenas acontecem em razão de sua identidade cultural. Esta violação abre portas para negação de outros direitos, incluindo o direito à alimentação e à nutrição adequadas”, declarou a secretária geral da Fian Brasil, Valéria Burity.
A secretária complementa, afirmando que “essas violações são históricas, estão associadas ao processo de exploração econômica do Estado e são de responsabilidade das três funções do Estado brasileiro, como procuramos evidenciar no documento”.
Em 76% dos domicílios os entrevistados afirmaram que, no mês anterior a setembro de 2013, houve ocasião em que crianças e jovens da casa passaram um dia todo sem comer e foram dormir com fome, porque não havia comida na casa. Já em 82% dos domicílios houve a afirmação de que esse grupo comeu menos quantidade de comida do que julgava ser necessário, porque não dispunham de recursos para obter alimentos.
