Uma possível mudança na destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) preocupa o setor produtivo do Estado.
O imposto, que é pago pelos produtores rurais, tinha como objetivo inicial a melhoria da infraestrutura nas rodovias estaduais.Em novo texto, aprovado pela Assembleia Legislativa, prevê que os valores arrecadados podem ser usados em outros projetos que não atendem diretamente o meio rural. A medida é questionada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), que defende que entidades representativas dos produtores rurais deveriam ser consultadas.
A justificativa da entidade é que a logística de transporte, produção e insumos até as propriedades são um dos principais gargalos da agropecuária do Estado. A questão compromete a competitividade dos produtores que, a cada dia, demonstram sua eficiência no aumento da produtividade e produção, além da geração de emprego e renda para todo o Estado.
O presidente do Sistema Famasul, Mauricio Saito, observa que as mudanças afetam negativamente o setor produtivo. “Fomos surpreendidos com essa possibilidade que modifica a distribuição e aplicação dos recursos oriundos do Fundersul, porque será uma alteração de finalidade. A Famasul não concorda e acredita não ser justo que, mais uma vez, o setor seja prejudicado”. A entidade também alega que a liberdade do uso das receitas na zona urbana foge do princípio básico da constituição do Fundersul, que é atender às necessidades do setor rural.
“Se não bastassem as dificuldades enfrentadas pela agropecuária estadual, no que diz respeito à deficiência logística, incide sobre a sua produção uma carga tributária muito alta, principalmente se comparada à situação dos principais estados e países concorrentes”, finaliza.
O texto agora segue para sanção do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
