O prefeito Gilmar Olarte participou nesta quarta-feira (17), em Brasília, ao lado de prefeitos das maiores cidades brasileiras, dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, de uma reunião para discutir a mudança do pacto federativo, isto é, do conjunto de obrigações legais de cada ente federado e dos recursos disponíveis para cumpri-las.
Para Olarte, o país vive uma crise federativa tão grave quando as crises política e financeira. “O crescimento das despesas, aliado a um congelamento das receitas, preocupa prefeitos de todo o país”, afirmou.
De acordo com levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), as receitas do conjunto dos municípios brasileiros cresceram 0,5% entre 2000 e 2013, enquanto as despesas aumentaram 5,8%.
Na reunião, os prefeitos buscaram junto apoio para aprovação de um projeto que determine que a União não transfira nenhum encargo ou prestação de serviços aos estados e aos municípios sem que haja uma previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.
