A eleição para conselheiros tutelares dos municípios de Mato Grosso do Sul, já confirmada em Campo Grande, acontece no próximo dia 4 de outubro, em conjunto com o pleito eleitoral nacional. A data marca pela primeira vez, a escolha para eleger os candidatos ocorrendo em data unificada na maioria das cidades brasileiras. A partir de agora as eleições ocorrerão a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo de outubro.
Em Mato Grosso do Sul são mais de 900 candidatos pleiteando as 405 vagas disponíveis. Em Campo Grande, são 30 candidatos disputando 15 vagas, sendo cinco em cada Conselho Tutelar do município. Antes de serem habilitados a participarem do pleito de 4 de outubro, 79 candidatos passaram por quatro etapas avaliativas: exame de conhecimento, domínio de informática, análise de perfil profissiográfico e entrevista.
Todas as fases foram eliminatórias, mantendo somente 30 candidatos que se mostraram aptos para disputa e a desempenharem a função de conselheiro, após passar por esse é o maior processo de escolha de agentes público, que depois da escolha de vereadores, e deve mobilizar no mínimo 90 mil eleitores em todo o Estado.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, ficando estabelecida a exigência de que em cada município terá no mínimo um Conselho Tutelar, como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros escolhidos pela população local.
Quem escolhe os Conselheiros Tutelares
São habilitados a votar no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares qualquer eleitor do município que esteja em dia com as obrigações eleitorais. Para tanto, a Comissão Municipal responsável pelo processo de escolha providenciou junto ao Tribunal Regional Eleitoral, os cadernos com listagem dos eleitores das trinta sessões distribuídas nas oito regiões do município, bem como as urnas físicas.
Em cada uma das trinta sessões eleitorais, haverá um mesário e dois auxiliares para atender e orientar os eleitores na manifestação de suas escolhas, que devem ser consignadas em uma cédula nos moldes daquelas utilizadas no passado, em processos de eleições parlamentares e dos poderes executivos.
Serviço: Todas as informações dos candidatos e locais de votação estão disponíveis no endereço eletrônico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – www.pmcg.ms.gov.br/cmdca
