Desculpas para demora – Imasul estaria ”segurando” autorização?

Na administração pública, seguir alguns ritos pode, teoricamente, ajuda a eliminar falhas e até mesmo contribuir para a divisão de atribuições. Entretanto, caso as instituições não funcionem a contento, o “papel” da burocracia inverte-se e transforma em sinônimo de atraso para investimentos. É o que vem acontecendo com frequência em relação a algumas obras, em Campo Grande. A licitação para duplicação e recuperação da Avenida Euler de Azevedo foi aberta ainda no ano passado, mas até agora nem sinal das obras começarem. Depois de toda etapa concernente ao certame, a paralisia segue para obter as documentações necessárias. A leniência com as obras públicas, talvez, explique a estagnação na área da construção, expondo problemas que vão muito além da crise financeira. 

Primeiro, a demora ocorreu para liberação da Guia de Diretrizes Urbanísticas (GDU), emitida pela Prefeitura de Campo Grande. Agora, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) está “segurando” a liberação do aval para início da recuperação da via. Cabe lembrar que o Instituto integra estrutura justamente da gestão estadual, o que torna ainda mais incompreensível essa demora. Seria muito desorganização, o que leva a população a inferir que possa estar havendo má vontade em executar a prometida obra ou alguma falha no projeto, algo que justificaria tamanha lentidão. Essa documentação do Imasul é aguardada desde maio. 

O ideal seria que, nesse momento, o Governo do Estado deixasse claro por que está levando tanto tempo para emitir essa licença, algo que poderia ser resolvido em poucos dias, considerando a importância da obra e o fato de ser executada pelo Governo do Estado. Afinal, espera-se que a equipe da gestão estadual já estivesse devidamente preparada para atender todos os requisitos depois desse um ano e meio da gestão de Reinaldo Azambuja. Se há recursos disponíveis e empresa já escolhida para o trabalho, não há motivos para que os condutores continuem esperando por melhorias na Euler de Azevedo. Inclusive, o Governo poderia estar aproveitando o período de estiagem para executar a obra. 

Infelizmente, a crise econômica e a burocracia tornaram-se “desculpas de praxe” dos gestores quando alguma construção emperra. Assim, a população acaba desconhecendo os motivos para que grandes empreendimentos acabem tornando-se  desperdício de dinheiro público, como ocorre hoje com diversos empreendimentos na Capital, a exemplo do Centro de Belas Artes ou dos postos de saúde. Ainda, permanecem apenas com explicações vagas sobre projetos anunciados que jamais saem do papel. É difícil entender, por exemplo, a demora em iniciar a revitalização do Rio Anhanduí, na Avenida Ernesto Geisel, mesmo com recursos liberados. A prefeitura não consegue sequer avançar da etapa de licitação. 

Fica claro que os entraves para garantir investimentos estão muito além da recessão econômica enfrentada atualmente no País. A burocracia não pode atrapalhar o crescimento, como vem ocorrendo. Hoje, as equipes demonstram despreparo para elaborar projetos que atendam às exigências legais ou há grave falha na esfera administrativa, responsável por liberar as obras. Já está difícil encontrar justificativas para tanta lentidão. 

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