A segunda reunião pública de trabalho da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enersul/Energisa, que investiga um suposto esquema que pode ter desviado R$ 700 milhões da empresa, apresentou uma lista com 38 nomes de pessoas físicas e jurídicas que receberam R$ 103,3 milhões da concessionária.
Na lista divulgada, alguns nomes receberam R$ 2,5 milhoes de bônus e/ou gratificações por ‘bons serviços prestados’, todavia, o relatório da PwC diagnosticou que alguns destes recursos foram pagos em ‘condição de confidencialidade’ e ‘sem evidência de integrar metas de desempenho ou critérios formais e objetivos previamente definidos’.
“Qual a critério de distribuição de bônus, alguns receberam R$ 4,7 mil e outros R$ 2,5 milhões. Não tem nenhum nome de político, mas a gente quer saber se a pessoa que determinou (pagamento de bônus) tinha autorização de um conselho de administração, porque a Enersul é uma companhia que tem ações na bolsa, de capital aberto, como se manda pagar um bônus sem autorização do conselho.”, afirmou o presidente da CPI, deputado Paulo Corrêa (PR).
A Comissão enviou requerimentos a órgão como a Receita Federal e Juntas Comerciais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para ter acesso aos contratos sociais das empresas beneficiárias da Enersul, bem como se foi recolhido imposto de renda dos bônus e gratificações.
“Os indícios que nós estamos buscando é justamente das pessoas físicas porque foram pagos esses valores, qual o critério. Das pessoas jurídicas, qual o objeto do contrato, o serviço foi prestado?A gente pode dizer que tem indícios, mas não podemos afirmar conclusivamente que esses valores não tem fundamentação legal, mas indícios existem”, afirmou o relator, deputado Beto Pereira (PDT).
O pedetista acredita que é possível a CPI começar a ouvir testemunhas dentro de 30 dias, um prazo menor do que o estipulado pelo presidente da Comissão.
“Isso impacta ou não na tarifa? Se impactou queremos o dinheiro do povo de Mato Grosso do Sul de volta, como na primeira CPI que nós conseguimos a devolução de R$ 191 milhões, e mais como passou tanto tempo para que Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pudesse saber que isto estava acontecendo e determinar a intervenção”, disse Corrêa.
Sumiço
Além dos 38 nomes da lista divulgada pela CPI, os deputados querem ouvir o proprietário do Grupo Rede, que comprou a Enersul e depois foi vendida para a atual concessionária de energia do Estado, a Energisa.
“Queremos saber como o presidente da holding, Jorge Queiroz, poderia ter deslocado de uma empresa sadia que tinha R$ 140 milhões de lucro anual, ter transferido praticamente R$ 185 milhões para outras empresas. Queremos discutir sistema elétrico como um todo? Será que todo mundo que era Eletrobras, há 15 anos atrás, ou está na Aneel, ou na concessionária ou está prestando serviço. É uma caixa preta que queremos abrir”, afirma Paulo Corrêa.
Queiroz, que pode ter deixado o país rumo à Europa, só será ouvido caso a Polícia Federal indique aos parlamentares o paradeiro do empresário, acusado de dar um calote em pelo menos seis Estados do país que pode chegar a R$ 6 bilhões.
“Porque sangraram a nossa empresa Enersul? Ela foi tão sangrada que foi vendida por R$ 1 real, e a empresa que a comprou assumiu todas as dividas e recompôs o caixa, recompôs mesmo? Nós queremos saber”, frisou o presidente da CPI.
Pedidos
Durante a reunião, os deputados ainda aprovaram um pedido feito pelo escritório do advogado carioca Sérgio Bermudes, contratado pela Energisa para ter acesso aos requerimentos apresentados pela CPI. Entre ilustres clientes já defendidos por ele estão o banqueiro Daniel Dantas, o ministro Gilmar Mendes e a Rede Globo.
Paulo Corrêa ainda revelou que a CPI deverá gastar aproximadamente R$ 50 mil por mês durante os 120 dias nos quais está autorizada a funcionar.
