Os usuários do Programa Bolsa Família (PBF) poderão ter seus benefícios cancelados, caso não atualizem o cadastro até o dia 16 de janeiro. Após este prazo, quem não se recadastrar, terá o benefício bloqueado. Cerca de 3.040 família estão nesta situação. A revisão cadastral, necessária a cada dois anos, é realizada na SAS (Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania) ou nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social).
A revisão cadastral deverá ser realizada somente pelo responsável da família, apresentando obrigatoriamente os documentos pessoais, como RG, CPF ou Titulo de Eleitor. Também é necessário levar documentos dos demais membros da família. A primeira etapa para atualização foi iniciada no dia 12 de dezembro de 2014. Já a segunda, a partir de 05 de janeiro. Caso perca o recadastramento, o usuário terá que realizar uma nova atualização. O cancelamento ocorrerá no início de março.
De acordo com a Sueli Viçoso, responsável pelo Programa Bolsa Família na SAS, as equipes técnicas dos CRAS estão realizando visitas, convidando as famílias para comparecerem aos centros ou na secretaria, para efetivar a devida atualização. “Estamos convocando as famílias que estejam dentro do perfil do Programa Bolsa Família para que não tenham seus benefícios cancelados. Fizemos uma parceria com a Sesau (Secretaria Municipal da Saúde). O objetivo é que os agentes comunitários de saúde também contatem as famílias, orientando-as a procurarem os CRAS e a SAS, para realizar a atualização”, esclarece Sueli.
Para a dona de casa Danuza Emanuele da Silva, que soube da revisão cadastral por meio de um técnico do CRAS, a renda do programa é base das suas despesas domésticas. “O Bolsa Família é minha principal fonte de renda, pois tenho nove filhos, sendo sete menores de idade, portanto não tenho tempo para trabalhar, sou separada e preciso cuidar deles”, afirma.
Sobre o programa
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, integrando o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O programa possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no programa e o recebimento do benefício.
Serviço
A SAS situa-se na rua dos Barbosas, 321, bairro Amambaí. Mais informações, segue a lista com os telefones dos CRAS:
