Advogados cobram atuação da OAB diante dos conflitos com indígenas em MS

Advogados, professores universitários, acadêmicos e bacharéis em Direito, integrantes do Movimento JURISTAS PELA DEMOCRACIA vão realizar ato público na sede da OAB/MS nesta quarta-feira, 22, às 13 horas, para cobrar uma posição da instituição em relação ao conflito que resultou na morte do índio Clodiode Rodrigues de Souza, 26 anos, e deixou outros cinco feridos, próximo a aldeia Tekoha Tey´i Kue, e Tey´i Jusu situada no Município de Caarapó – MS.

Além de denúncias de atos de violência em diversos territórios de Mato Grosso do Sul, como a Tekoha Pyelito´Kue, localizada no município de Iguatemi, na qual ofensivas armadas também foram denunciadas por indígenas neste mês de junho, o grupo de advogados, por meio de petição pública eletrônica, coletou 1.146 assinaturas, e pretende que a OAB/MS encaminhe o documento ao Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério Público Federal e Justiça Federal, com a chancela e apoio da Secção de Mato Grosso do Sul.

Os advogados cobram que a entidade classista pleiteie que a Justiça desempenhe sua inafastável função de assegurar o respeito aos Direitos Humanos em questão, e que o Estado não se omita ainda mais no cumprimento da obrigação constitucional de demarcação de todas as terras tradicionalmente ocupadas pelos Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul.

Os JURISTAS PELA DEMOCRACIA repudiam a injustificável demora nas demarcações das terras indígenas, e denunciam o déficit obrigacional do Estado, responsável pela manutenção no Mato Grosso do Sul da maioria da população indígena em condição de miséria, realidade agravada pelo fato de abrigarmos a segunda maior população indígena do Brasil.

O movimento luta para que a ordem constitucional de reconhecimento da territorialidade indígena seja respeitada, revertendo o quadro de confinamento humano e negação dos direitos originários dos povos que habitam tradicionalmente estas terras, consistindo em grave violação dos Direitos Humanos. A manifestação deve contar com a presença de representantes dos povos indígenas de diversas etnias.

Mais informações favor ligar para: Giselle Marques (67-99224-0965) ou Jacqueline Hildebrand (67 99217-3737)

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