A construção de 6 mil creches e pré-escolas em todo o país está paralisada

A construção de 6 mil creches e pré-escolas em todo o país está paralisada e agora o programa do governo federal será revisto. Para intensificar a entrega das unidades prometidas, o modelo de construção das escolas será substituído para a contratação de fornecedores.

O Ministério da Educação pretendia liberar os municípios do processo de licitação, assim a obra poderia ser concluída num prazo de seis meses. No entanto, o resultado não saiu como o esperado e as obras estão cada vez mais lentas. Cerca de 1.300 creches estão empacadas em ações preparatórias. No estado de São Paulo, apenas 86 das 595 foram concluídas.

A falta de estrutura técnica, de terrenos adequados para a construção e o alto custo da manutenção dessas obras são apontados como os principais desafios no setor educacional. Tenho visto que apesar de obrigatória esta ação, ampliar a oferta de vagas em creches para a população é uma política pública ameaçada atualmente.

É claro que promover uma gestão educacional exemplar, com corpo técnico qualificado e assegurar requisitos básicos para a aprendizagem dos alunos são questões fundamentais, mas nem sempre são seguidos. Acredito que elaborar estratégias mais efetivas e que conduzam com transparência a divulgação e o monitoramento de informações ligadas ao setor educacional se fazem necessárias. Além disso, existe o grande volume de demandas e licitações.

São todas essas dificuldades burocráticas e financeiras que acabam atrasando as obras e, consequentemente, a qualidade de ensino. Por isso a importância de se planejar como serão as novas unidades e como adaptar as condições de espaço e ensino ao número de alunos. A garantia de vagas na educação infantil para as crianças de até 6 anos de idade, assim como a garantia do direito à educação, é um dever do Estado e deve ser tratado com sua devida importância.

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