Eleitor independente: traidor ou convertido?

21.08.2020

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TRAIÇÃO: Mesmo em ano de eleições sem graça, não se pode esquecer os eleitores independentes (‘vira casaca’). É curioso o conceito dos políticos sobre eles. Quando um cidadão troca de partido ou resolve votar noutro candidato, é chamado de traidor pelos ex-companheiros irados. Mas no novo partido o clima é de festa e ele é visto apenas como convertido ou eleitor independente.

FIDELIDADE: Desde a Roma antiga o tema é discutido. Cesar dizia que “amava as traições mas odiava os traidores”. De lá para cá, as convicções políticas estão ainda mais sujeitas a chuva$ e trovoada$ O conceito de traição suavizado por sinônimos amenos. Traição é fruto da evolução cultural/social; da libertação de dogmas religiosos; independência familiar, fatores que influenciam o eleitor. É a democracia a fiadora da independência, desta ‘traição’ do eleitor aos políticos e partidos, de olho no poder.

OS INDEPENDENTES: O pleito de 2020 não será o primeiro em que crescerá o percentual de eleitores independentes, votando livres das amarras . A popularização da internet, via celular, será o diferencial com material variado sobre as eleições e os candidatos. Um banquete incluindo ironia, acidez e humor. Na internet os ‘rabos’ dos políticos aparecem e os eleitores mutantes ou vira-casacas são os novos independentes.

1-DA ASSEMBLÉIA: Deputado Lídio Lopes (Patriotas); sua emenda beneficiando os pequenos agricultores de Japorã; ativo nas sessões da Casa e da CCJR. Deputado Marçal Filho (PSDB); pede isenção de ICMS aos hospitais filantrópicos; prevê direito às gravidas de optar pela cesariana desde o 39º mês na rede pública. Deputado José C. Bartbosa (DEM): tem conseguido melhorias para a segurança pública de Dourados; pediu ao Ministério da Agricultura recursos para construção da Ceasa em Dourados.

CIRO GOMES: “...( ) O Lula não tá bem. Bajulação demais, incenso demais, poder demais, virou um deus, perdeu os amigos que tinham autonomia crítica perto dele e de repente tomou-se de muito ódio que tá tirando ele da percepção da realidade...( )..agora para o Lula, o povo que sempre votou conosco e que votou no Bolsonaro é fascista, chama o povo de gado...( )...É absolutamente grave o que aconteceu e fazer de conta que não aconteceu é insultar a inteligência média do nosso povo. Se você lembrar a origem do PT e do Lula, “todo mundo era bandido para eles”...”

APOIADORES: Ajudam os candidatos? O prefeito Bruno Covas de São Paulo, quer distância do senador J. Serra e do ex-governador Alckmin ( PSDB), pegos na ‘Lava Jato’. No Rio de Janeiro o postulante do MDB negará relações com líderes ‘ilustres’, o ex-governador Sergio Cabral e o ex-deputado Eduardo Cunha. Por analogia a situação se repetirá em Campo Grande - com a imagem do candidato à prefeito emedebista associada ao ex-governador Puccinelli e ao ex-deputado Edson Girotto, do MDB.

PORQUE NÃO? Evoluímos na adoção da urna eletrônica, mas ela começa a ficar obsoleta pela internet. Daí que está na hora de pensar no voto através do e-mail. Isso democratizaria o uso da internet, agregando ‘eleitores marginalizados’, cortando os gastos da Justiça Eleitoral e evitando que o eleitor saia de casa para votar. Poder-se-ia adotar o sistema duplo de votação com o eleitor, dependendo de seu perfil e local , escolher a opção conveniente. É o caminho da evolução com economia.

2-DA ASSEMBLEIA: Deputado Capitão Contar (PSL); Escudado nos 78.390 mil votos recebidos esteve em Corumbá na visita do presidente Bolsonaro que assinou a bandeira usada em campanha. Deputado Evander Vendramini (PP); aprovado seu projeto reconhecendo o carnaval de Corumbá como patrimônio cultural; acompanha as ações de combate aos incêndios do Pantanal. Deputado João H. Catan (PL): presente às sessões virtuais e atento aos ecos da devolução que fez do projeto do governo por aumento de impostos.

POSITIVA: Assim pode ser definida a atuação de Jaime Verruck à frente da Semagro (Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). Aliás, a denominação da Secretaria sintetiza bem sua importância no nosso contexto sócio econômico. Os grandes projetos passam pela sua mesa com resultados em números positivos que tem viabilizado essa administração. Verruch é economista, ex-diretor do sistema Fiems/Sesi/Senai e tem cursos Universidade da Pensilvânia, Fundação GV e doutorado em desenvolvimento em Madri. Cada qual no seu lugar.

PROJETO: O ‘Democratas’ não será só coadjuvante em 2022. No Bolsão, excetuando Três Lagoas, há um vazio de representação na Assembleia, incentivando a pretensão de Ademar Silva Junior em se candidatar. Ligado à ministra Tereza Cristina ( Agricultura), presidiu a Famasul, a Seprotur e hoje comanda a a Agencia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Ademar é natural de Aparecida do Tabuado e tem boas relações nas cidades daquela região. Um nome viável politicamente.

NA LUPA: Pela pesquisa do ‘Data Folha’, o eleitor está em desacordo crescente com o o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal nas suas posições contra o Palácio do Planalto. Como massa de pão, crescendo na avaliação geral, o presidente Bolsonaro paga o auxílio emergencial, rearticula sua base de apoio partidário na Câmara, começa a mostrar suas obras e visitar bases onde o PT reinou. Lembro que a avaliação negativa do Congresso pulou de 32 para 37 pontos comparada com a última pesquisa de maio.

3-DA ASSEMBLEIA: Deputado Antonio Vaz (Republicanos); pede obrigatoriedade da cirurgia de lábio leporino na Santa Casa; pediu a participação das Forças Armadas no combate aos incêndios do Pantanal. Deputado Lucas de Lima (Solidariedade); visita bairros da capital e mantém contato com entidades e autoridades da Secretaria de Saúde na prevenção e combate ao Covid-19. Deputado Gerson Claro (PP); liberada emenda de sua autoria, de R$60 mil à APAE de Itaporã; acompanha ações para a ferrovia ligando Maracaju a Cascavel (PR); presente às sessões da CCJR da Al Legislativa.

PEGOU MAL: Os policiais rodoviários federais batendo recorde de apreensões de drogas. Mas veio o ciúme da Associação dos Delegados Federais e da Federação Nacional dos Delegados Federais. As entidades conseguiram no STF através do ministro Dias Tófolli e na Justiça Federal (6ª. Vara Federal do DF) derrubar a portaria do ex-ministro Moro da Justiça que ampliou os poderes da PRF no combate ao narcotráfico. Essa amputação de competência dos policiais deve facilitar a vida do pessoal do tráfico cada vez mais abusado. Aposto que o leitor não gostou da notícia.

‘BARBARIDADE’: O debate sobre a volta do ‘imposto do cheque’ disfarçado é mais um dentre tantos envolvendo o bolso do contribuinte desde antes de Cristo, onde o imposto também era pago com dias de trabalho do cidadão ao Governo. Mas vem da Rússia do czar Pedro o imposto pra lá de hilário. Ao voltar da Europa Ocidental e sob o pretexto de modernizar o país, a começar pela cara dos homens, ele instituiu o ‘imposto sobre barbas’. Funcionava assim: Para mercadores e nobreza ele chegava até a 100 rublos anuais e aos comuns apenas 1 copeque.

PELO PODER: A sucessão presidencial ganhando maior espaço na mídia do que as eleições municipais. As publicações sobre declarações e posturas de políticos mostram que ela é prioridade no Congresso. As votações são influenciadas pelas eleições de 2022. Pelos argumentos do deputado Rodrigo Maia (DEM), o projeto de construir a candidatura de oposição é complexo. Além de não atrair a esquerda, não une o pessoal pragmático do Centrão. Encontrar um nome de peso, com respaldo popular é o desafio.

HIPÓCRITAS: Eles estão em todos os locais; às vezes em situações impensáveis. Digo isso após ler a notícia que a Controladoria Geral da União, detectou mais de 680 mil agentes públicos que receberam ( uma vez ou mais) o auxílio emergencial - num total superior a R$980 milhões. Aposto que esses espertos continuarão, nestas eleições, com o discurso contraditório; exigindo honestidade dos candidatos. Ora! Discursar contra a corrupção não basta. É preciso sim também praticar a honestidade.

DUAS NOVIDADES: A posse do ministro Luiz Fux na presidência do STF e a aposentadoria do ministro Celso de Mello são dois fatos que mudarão o cenário na corte e suas relações com o Executivo. Fux é defensor da ‘Lava Jato’, contra o financiamento privado das campanhas eleitorais e à favor do dogma da ‘teoria do domínio do fato’ no combate aos crimes do colarinho branco. A saída de Mello em novembro, abrirá vaga para indicação do Executivo, contrário a postura do ministro decano na 2ª. Turma. O STF será mais discreto? É possível que sim.

“Tem muita água para passar debaixo dessa ponte. Em política dois anos são muita coisa. Mas seria uma honra. Qualquer pessoa gostaria de ser convidada para ser vice.” (Ministra da Agricultura Tereza Cristina)

“O comunismo é uma espécie de alfaiate que quando a roupa não fica boa faz alterações no cliente.” (Millôr Fernandes)

“Não se iluda com 5 mil amigos no ‘face’. Jesus só tinha 12 e ainda foi traído.”

“Brasil é um país onde a esperteza passou a ser chamada de competência.”( Antônio Ermírio de Moraes).

do PT ou do PSOL no processo.

Em paralelo, a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) também ajuizou uma ação cível, agora na Justiça Federal, solicitando a derrubada do artigo 6º do decreto nº 10.073/2019, que validava a portaria de Moro e alterava as competências da PRF. A Fenadepol acredita que a natureza investigativa não compete à PRF e que o decreto “foi editado em contrariedade às funções dadas pela Constituição à Polícia Rodoviária Federal, a quem compete o patrulhamento ostensivo das rodovias federais”.

Tanto a ação cível, quanto a ADI, foram acatadas, em caráter liminar, pelos magistrados encarregados em janeiro de 2020. No caso do processo que circulou no Supremo, o ministro Dias Toffoli, emitiu decisão que suspende a portaria. A ação da Fenadepol também foi aceita em caráter liminar. O juiz Manoel Pedro Martins, da 6ª Vara Cível do Distrito Federal, deferiu um pedido de tutela de urgência suspendendo as alterações do decreto, por considerar que estavam em desacordo com a Constituição.

Estas decisões não impedem policiais rodoviários de realizar apreensões de drogas, visto que esse tipo de operação já estava dentro do escopo de atuação legal da instituição, e não foi modificada pelo decreto assinado por Moro. No primeiro semestre de 2020, após as decisões, a PRF realizou diversas operações de apreensão de drogas em rodovias federais.

Manoel Afonso

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