Exames médicos e psicológicos para habilitação serão realizados no centro da capital

No próximo dia 14, o Detran/MS inaugura a Central de Exames, onde serão realizados os exames médicos e psicológicos necessários para emissão de habilitação. O novo espaço contará com nove salas de atendimento médico e seis salas para exames psicológicos. Na Central serão realizados ainda exames de aptidão física e mental, de perícia psicológica e […]

Servidora estadual vítima de violência sexual ou doméstica terá prioridade na remoção

Entrou em vigor a Lei que garante prioridade na remoção à servidora estadual vítima de violência sexual, familiar ou doméstica. O projeto, de autoria do deputado Zé Teixeira, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e a Lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (09). A Lei assegura […]

Projeto Amigos do Parque volta ao horário normal neste sábado e domingo

Com o fim do Decreto estadual que estabelecia toque de recolher às 16 horas aos fins de semana, o projeto Amigos do Parque volta ao horário normal neste sábado (10) e domingo (11), das 7 às 19 horas. A ação no Parque dos Poderes, em Campo Grande, é realizada pelo Governo do Estado, por meio […]

Municípios terão mais prazo para entregarem documentação do ICMS Ecológico

As administrações municipais terão mais prazo para entregarem a documentação relativa à participação dos municípios no rateio da alíquota do ICMS Ecológico para o componente Resíduos Sólidos Urbanos. A medida, segundo o Imasul, também vale para os documentos referentes ao componente Unidades de conservação e Terras Indígenas. A documentação poderá ser protocolada junto à Central […]

Conselho de Recursos Hídricos aprova moção contrária a decreto de Bonito sobre Rio Formoso

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), durante a 45ª Reunião Ordinária realizada em ambiente virtual aprovou moção endereçada ao prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, expressando preocupações em relação à medida adotada por aquela autoridade que retira a proteção das margens do Rio Formoso, um dos principais cursos d’água da cidade. Os conselheiros alertam para […]

Liberado crédito direto a herdeiros de precatórios de pequeno valor

Na edição nº 4696 do Diário Oficial de Justiça foi publicada a Portaria nº 1988 em que o texto determina o pagamento de valores de pequena monta em precatórios onde o credor/beneficiário é falecido, autorizando a liberação dos créditos diretamente aos sucessores, independentemente de inventário ou arrolamento. Para esta decisão, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]

Governo detalha ações de combate a incêndios florestais para 2021

Em 2021 serão investidos R$ 53 milhões em ações do Governo do Estado para a prevenção e melhor enfrentamento aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul. Durante live de lançamento da ‘9ª Campanha de Prevenção e Combate a Incêndios’, promovida pela Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore), o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento […]

Taxa de contágio continua crescendo assustadoramente no MS

O Secretário de Saúde, Geraldo Resende alerta para o aumento assustador da taxa de contágio, que segundo ele já esteve em 0.92 e hoje chega a 1.11. O boletim epidemiológico de hoje trouxe o registro de mais 52 novos óbitos. Um total de 4.769 mortes até agora. Geraldo ressaltou que há mais de 20 dias […]

Sábado é dia de exercitar a solidariedade e fazer sua doação de sangue

Com os estoques de sangue do tipo O em situação crítica, o Hemosul estará de portas abertas o dia todo neste sábado, dia 10. Alguns tipos sanguíneos estão em situação crítica. Mayra Franceschi, gerente de relações públicas do Hemosul explica que o estoque estratégico está abaixo do ideal. Excepcionalmente aos sábados não há necessidade de […]