MS deve abrir mão de R$ 20 milhões por mês com redução do ICMS do diesel de 17% para 12%

Mato Grosso do Sul deve abrir de uma arrecadação de aproximadamente R$ 20 milhões por mês com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de 17% para 12%, determinada por projeto encaminhado pelo governo do estado e que está sendo analisado em caráter de urgência em sessões nesta terça-feira (5), pela Assembleia Legislativa.

O calculo foi apresentado nesta manhã pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), antes da primeira sessão da casa hoje, em que o projeto já foi aprovado em primeira votação. Ele explicou que para compensar a perda com a redução do imposto, o governo espera que ocorra um aumento do consumo. “Isso pode restabelecer a igualdade”, comentou.

A redução da alíquota foi compromisso assumido pelo governo do estado como uma das medidas para ajudar a reduzir o preço do diesel, uma das principais reivindicações da greve dos caminhoneiros. A expectativa do executivo estadual é que junto com a redução R$ 0,46 no litro do diesel anunciada pelo governo federal, o preço do combustível em Mato Grosso do Sul possa ter uma redução de R$ 0,60 ou mais.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), que antes do projeto ser colocado em votação participou de uma reunião na Assembleia, com o governador, deputados, Procon, OAB/MS e representantes dos caminhoneiros, reiterou que apesar de anunciada em R$ 0,46 pelo governo federal, a redução na prática deve ficar em R$ 0,41, isso porque na composição do diesel tem um percentual de 10% de biodiesel, em uma mistura que é feita nas refinarias, e o governo federal não negociou a redução do biodiesel.

O Sinpetro-MS também destacou que com estoques que até semana passada chegavam a 9 milhões de litros nos postos, que essa redução determinada pelo governo federal ainda demorará pelo menos 10 dias para chegar a maioria dos estabelecimentos do estado.

Segundo o gerente executivo da entidade, Edson Lazarotto, alguns estabelecimentos de Campo Grande, principalmente no anel rodoviário, já estão vendendo o combustível com desconto para o consumidor, por valores na faixa de R$ 3,55. Entretanto, a maioria ainda está praticando o preço velho porque tem diesel em estoque.

O presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi (MDB), comentou que foi feito um acordo com as lideranças da casa para que o projeto fosse analisado e votado em duas sessões nesta terça, de modo que após ser aprovado possa ser sancionado imediatamente pelo governador, entrando em vigor.

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