Conforme informado pela assessoria de comunicação, a dispensa é válida para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, porém, sem prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais.
De acordo com a publicação, os feriados instituídos pelos municípios serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, mas os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal não vão valer para o Estado.
Os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão. No município por exemplo, o decreto não abrange os centros regionais de saúde 24 horas e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionam normalmente no feriado prolongado.
A Capital possui quatro Centros Regionais de Saúde (CRS) localizados nos bairros Coophavila II, Aero Rancho, Tiradentes, Nova Bahia e seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos bairros Leblon, Coronel Antonino, Moreninha II, Universitário, Vila Almeida e Santa Mônica.
O serviço de limpeza da cidade e coleta de lixo domiciliar também será mantido neste período.
