Campo Grande acaba de dar um passo importante para construção de uma sociedade mais inclusiva: Foi aprovado pela Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 11.474/2024, de autoria do vereador Professor Juari, que institui o certificado “Escola Amiga do Autista” para reconhecer e incentivar escolas públicas e privadas que desenvolvem ações concretas voltadas à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta é considerada um marco para a educação inclusiva no município. Segundo Juari, o objetivo é valorizar as instituições de ensino que realmente se empenham em promover ambientes acolhedores, acessíveis e preparados para o pleno desenvolvimento dos alunos autistas.
“Esse projeto nasce de uma escuta atenta às famílias e profissionais da educação inclusiva. São muitas as escolas que têm feito um trabalho sensível e responsável, mas ainda invisível. Com esse certificado, vamos reconhecer essas boas práticas e inspirar outras instituições a fazerem o mesmo. Incluir é transformar realidades, é abrir portas para o futuro,” destacou o parlamentar.
O selo “Escola Amiga do Autista” será conferido às instituições que comprovarem o cumprimento de requisitos como:
- Apoio pedagógico especializado e inserção social de alunos com TEA;
- Oferta de formações continuadas e valorização dos profissionais da Educação;
- Garantia de medidas de suporte e acolhimento às famílias dos estudantes.
Além de ser uma forma de reconhecimento, o certificado poderá ser utilizado pelas escolas em suas redes sociais e materiais institucionais, promovendo uma imagem de responsabilidade social e inclusão. A fiscalização do cumprimento dos critérios será feita pelo Município.
“A escola é um espaço onde a sociedade começa. Garantir inclusão desde a infância é assegurar que crianças autistas possam crescer com dignidade, respeito e oportunidades. Esse projeto é uma resposta concreta a tantas lutas por uma educação mais justa e sensível às diferenças,” afirmou Juari.
O projeto do Professor Juari está alinhado à Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e reforça o papel do município na formulação de políticas públicas voltadas à proteção, valorização e inclusão plena das pessoas com TEA.
A criação do certificado também responde a uma demanda cada vez mais urgente por ações práticas, contínuas e visíveis em favor da inclusão, além de promover a formação de educadores e fortalecer a parceria entre escolas e famílias.
O projeto aguarda agora sanção do Executivo Municipal, que tem em mãos a oportunidade de mostrar compromisso com uma educação verdadeiramente inclusiva e com os direitos das pessoas com TEA.
A população está atenta. A expectativa é de que a sensibilidade política e social prevaleça e que essa iniciativa se transforme em lei, como reconhecimento concreto às escolas que constroem, todos os dias, uma Campo Grande mais justa para todos.
Para saber mais, os cidadãos podem seguir o Professor Juari nas redes sociais: @professorjuari ou entrar em contato com o gabinete pelo WhatsApp (67) 99616-5999.
