Com o projeto Defensoria no Bairro, houve um sábado de muitos atendimentos para a população do Jardim Noroeste de Campo Grande e proximidades. Mais precisamente, 111 atendimentos jurídicos foram prestados pela Van dos Direitos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) “Hercules Mandetta”.
Embora o evento tenha começado às 9h do dia 10, a auxiliar de cozinha Joyce Nascimento Samaniego fez questão de chegar às 6h30 para não correr o risco de não conseguir atendimento. Como madrugou, foi a 1ª atendida a fim de emitir a 2ª via da certidão de nascimento de um dos filhos, Anthony Gabriel Samaniego Soares, de 3 anos. “Já foi feito o pedido, está tudo encaminhado. Eu estava precisando de atendimento e foi uma ótima opção a Defensoria vir perto da minha casa. Estou muito grata, fui bem atendida!”.
O casal Bezaliel Batista de Oliveira, 64, e Elisdete de Paula Oliveira, 64, ele movimentador de mercadoria e ela dona de casa, foram buscar a usucapião – ação que permite a alguém adquirir legalmente um bem após estar com a posse durante um tempo estabelecido em lei e sem ninguém ter se oposto. “A gente não sabe se é área da prefeitura ou se tem dono, porque a gente está no imóvel há trinta anos e nunca apareceu dono”, explica Bezaliel.
O defensor público que atendeu o casal, Mateus Augusto Sutana e Silva, conta que eles não trouxeram documentos que comprovem a ocupação na casa por três décadas, mas explica que eles receberam todas as orientações jurídicas necessárias para que possam juntar provas e, se assim desejarem, darem continuidade ao pedido. Para eles, o atendimento prestado foi de excelência!
O projeto Defensoria no Bairro existe há apenas três meses, mas já é um sucesso, segundo Renata Gomes Bernardes Leal, defensora pública gestora de Projetos e Convênios da instituição. “A adesão dos assistidos é em razão desse atendimento no local, facilita para as pessoas! Embora tenhamos todos os núcleos temáticos na capital, o acesso é difícil para quem mora longe das unidades da Defensoria. Então, com a vinda ao bairro os assistidos não precisam ter gasto financeiro para ir atrás dos seus direitos”, pontua Leal.
Parcerias importantes – Para que a Defensoria no Bairro chegue à maior quantidade possível de moradores é preciso contar com a colaboração de vários atores sociais. Um deles é Cristian Araujo, gerente da Região do Prosa pela Fundação Municipal de Esportes, que percebe que “muitas dessas pessoas que estão aqui [no projeto] não têm condições para ir atrás da Justiça, de ver os seus processos, de dar entrada nos seus processos, e a Defensoria Pública vindo para o bairro ajuda nesse sentido”.
A assistente social Celiane Botelho dos Santos Pereira, coordenadora-adjunta do Cras do Noroeste, concorda com Araujo. “A população aqui é vulnerável e às vezes não tem condições de ter o acesso a esses serviços. Então, para nós está sendo de suma importância trazer a Defensoria no Bairro, porque é uma forma de garantir os direitos das pessoas”.
O 7º Conselho Tutelar – Região Prosa também esteve no evento do último fim de semana com uma ação de panfletagem sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Isso porque este é o mês em que essas ações são intensificadas por meio da campanha nacional Maio Laranja.
