O vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa (o Barbosinha), abriu
na manhã desta terça-feira (14), a etapa do programa “Ação de Cidadania” que
acontece até sexta-feira (17), na PED (a Penitenciária Estadual de Dourados), o maior
presídio de Mato Grosso do Sul, com atendimentos de saúde, testagem e consultas
médicas para os mais de 2.600 custodiados e para os profissionais que atuam na
unidade.
Durante a semana, são oferecidos atendimentos de triagem de saúde, atendimentos
médicos, realização de testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C,
além da aplicação de vacinas de acordo com o calendário do Ministério da Saúde. As
pessoas com sintomas de tuberculose também são submetidas aos testes para
diagnóstico da doença.
A PED enfrentou, no começo de 2024, um sério surto de escabiose e furunculose
identificados em cerca de 500 dos internos alojados no estabelecimento penal. “A
ação do Estado foi rápida e eficiente, mais de 500 colchões foram substituídos de
pronto e agora ampliamos ainda mais as políticas sociais de prevenção, com exames
médicos, vacinação e cuidados em saúde”, relatou o secretário-executivo da Sejusp
(Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Rafael Garcia, que
representou o secretário Antônio Carlos Videira no ato.
A coordenadora nacional de Saúde da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas
Penais) do Ministério da Justiça, Sara Reis, disse que a Ação de Cidadania “é um
projeto pensado com dedicação para garantir assistência aos custodiados e só no
primeiro dia levamos esse cuidado a mais de 785 internos da PED”.
O programa envolve os Governos Federal, do Estado e Municípios e é realizado desde
2017 para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos servidores
penitenciários e das pessoas presas, que integram a comunidade carcerária, nas cinco
regiões do Brasil. A próxima etapa, mobilizando cerca de 50 profissionais de várias
capitais brasileiras, com o apoio da Fiocruz (a Fundação Oswaldo Cruz) vai acontecer
na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande.
“Somados os encarcerados, as pessoas que aqui trabalham e suas famílias, nós
temos aqui uma população superior a muitos municípios de Mato Grosso do Sul, então
temos que buscar essas parcerias, o apoio do Governo Federal, para criar meios para
que essas pessoas tenham cuidado com a saúde, possam ter oportunidade de
trabalhar, ter uma ocupação e, quando sair, voltar para a sociedade compreendendo
esse momento”, discursou o vice-governador.
Barbosinha lembrou do trabalho que é realizado na Capital, com o projeto “Pintando e
Revitalizando a Educação”, supervisionado pelo juiz da Vara de Execuções Penais
Albino Coimbra Filho, onde a mão de obra dos apenados é utilizada na reparação de
prédios públicos. “Essas pessoas podem remir suas penas e, interagindo com
meninos e meninas, é possível ver que a mesma mão que em determinado momento
causou algum mal-estar na sociedade são as mesmas mãos que podem emprestar
serviços, amor e trabalho”.
Além do vice-governador e do diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual do
Sistema Penitenciário de MS), Rodrigo Rossi Maiorchini, a coordenadora Sara Reis
representou o Secretário Nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia e
participaram, ainda, na abertura da Ação de Cidadania, o diretor da PED, Rangel
Schveiger; o secretário-executivo da Sejusp, Rafael Garcia, o Promotor da Execução
Penal em Dourados, Juliano Albuquerque; o Defensor Público da Execução Criminal
de Dourados, Cícero Feitosa de Lima; o delegado regional de Polícia Civil, Adilson
Stiguivitis; o diretor da Agência do DETRAN/MS no Município, Aparecido Dias Duarte;
a Coordenadora da Funai em Dourados, Teodora de Souza Guarani; entre outras
autoridades.
