A cada 20 minutos, 1 criança é vítima de abuso sexual no Brasil.*
Está chegando o dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esta data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória ao caso da menina Araceli Crespo, que foi sequestrada, violada e assassinada no dia 18 de maio de 1973.
Para falar sobre esse tema tão importante, temos o Doutor Carlos Aznar Blefari, Doutor em psicologia clínica, Psicólogo Clínico e Forense e professor de Psicopatologia em Psicologia Forense na Universidade Tuiuti do Paraná.
O Doutor Aznar possui relevância nacional na área, já que é Co-autor da versão brasileira do protocolo de entrevista investigativa do National Institute of Child Health and Human Development (NICHD) e Protocolo NICHD-LIBRAS para a avaliação de violência física e sexual infantil. Esse trabalho jogou luz ao tema e culminou na aprovação da Lei da Escuta (Lei 13.431/2017). Ele explica que a lei “estabelece o sistema de direitos e garantias de crianças e/ou testemunhas de crimes. A partir deste marco legal, todas as crianças devem ser ouvidas na justiça por protocolos de entrevista reconhecidos, todos os profissionais envolvidos devem ser treinados continuamente e preferencialmente de forma multidisciplinar.”.
Apesar da contribuição do NICHD, conta Aznar, o modelo é adotado apenas em algumas comarcas, já que a recomendação governamental é pela adoção do Protocolo Brasileiro de Entrevista Investigativa. O principal diferencial, segundo ele, está na escuta especializada: “Após a notícia de que algum tipo de violência pode estar acontecendo contra uma criança ou adolescente, deve ser realizada uma notificação. Ao receber a notícia o Conselho Tutelar deve encaminhar a criança para escuta especializada. O relatório fruto desta escuta é encaminhada ao ministério público que pode apresentar ao judiciário denúncia referente ao suposto crime. Quando a criança é ouvida já nesta fase, ela deve passar por depoimento especial. “
Aznar também é Membro da American Psychologial Association (APA-USA). Membro da International Society for the Prevention of Child Abuse and Neglect (ISPCAN-USA) e International Investigative Interviewing Research Group (iIIRG-UK).
Links relacionados
Instagram – https://www.instagram.com/psicoaznar/
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Lattes – https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do
Lei da Escuta – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm
Sobre o caso Araceli Crespo – https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2023/05/18/relembre-caso-araceli-crianca-raptada-drogada-estuprada-morta-es.ghtml
Protocolo Brasileiro de Entrevista Forence com Crianças – https://site.mppr.mp.br/crianca/Noticia/PUBLICACAO-Protocolo-Brasileiro-de-Entrevista-Forense-com-Criancas
Guia de Entrevista Forense NICHD –
Vinicius Macía
Blog viniciusmacia.com
MTB 0093670/SP (Jornalista)
19992830751
