“Vamos anunciar 7 bilhões do FGTS para os trabalhadores brasileiros, fruto de uma nova remuneração para o Fundo de Garantia”, disse o presidente em cerimônia sobre financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal.
Esse montante corresponde à metade do lucro de 14 bilhões de reais obtido pelo FGTS em 2016. Essa é a primeira vez que o lucro do FGTS é distribuído com os trabalhadores. A mudança foi incluída na medida provisória 763 – a mesma que liberou o pagamento das contas inativas do fundo.
O objetivo da divisão do lucro do fundo é tornar a remuneração do FGTS menos desvantajosa. Pela regra atual, o FGTS paga juros de 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Com isso, o rendimento tem ficado historicamente abaixo da inflação e de investimentos conservadores, como a poupança.
A distribuição do lucro será proporcional ao saldo na conta de cada trabalhador. O valor depositado não poderá ser sacado a qualquer momento. O dinheiro só pode ser retirado no casos previstos em lei, como compra da casa própria ou aposentadoria.