Com a volta do debate de a Câmara Municipal de Campo Grande poder contar com mais dois vereadores, saindo dos atuais 29 para 31 parlamentares, a partir de 2025 devido crescimento de 19% no número de habitantes, o cientista político Antonio Ueno (Tony) foi lembrado por ter sido um dos articuladores para que, em setembro de 2009, o Congresso Nacional promulgasse a Emenda Constitucional nº 59, com base nas propostas de ampliar o número de vereadores do País (PEC 336/2009) e outra de reduzir os percentuais máximos de receita que os municípios podem gastar com a Câmara Municipal (PEC 379/2009).
A PEC 336 aumentou o número de vereadores dos atuais 51.924 para 59.267, recriando 7.343 cargos de vereadores que haviam sido extintos em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu o número de vereadores de cada município com base em 36 faixas. O texto promulgado instituiu 24 faixas de composição das câmaras municipais, sendo que a primeira fixa o número de nove representantes para municípios de até 15 mil habitantes, enquanto a última prevê 55 vereadores para cidades com mais de oito milhões.
Apesar de muitos não lembrarem mais, foi Tony Ueno quem fez toda a articulação em Mato Grosso do Sul nesse sentido, em 2008, quando era suplente de vereador em Campo Grande. “Na época, conseguimos mobilizar mais de oito mil suplentes de vereador em todo o Brasil. Além disso, fomos o primeiro grupo (FLB-Frente Legislativa Brasileira) a utilizar as redes sociais, que eram uma novidade na época, para aglutinar forças”, recordou, referindo-se ao MSN e ao Orkut.
Segundo Tony Ueno, para conseguir essa vitória, teve de viajar por vários Estados para visitar os suplentes de vereadores, mobilizando a todos para que a PEC fosse aprovada. “Aqui em Campo Grande, na época, eram 21 vereadores e passou para 29 parlamentares. Agora, com o número de habitantes ultrapassando 900 mil, pode ampliar para até 31 vereadores”, ressaltou.
No entanto, o cientista político explicou que, dependendo da Mesa Diretora da Casa de Leis, a quantidade de vereadores pode permanecer inalterada ou até reduzida. “Para conseguir a aprovação da PEC, foi alterado o repasse do Poder Executivo para o Legislativo, diminuindo de 7% para 6% do Orçamento nos pequenos municípios e dos grandes municípios caiu de 5% para 4,5%. Com a aprovação dessa PEC, economizou-se, a partir de 2010, mais de R$ 1 bilhão por ano”, lembrou Tony Ueno, que hoje trabalha com a realização de pesquisas com o Instituto Ranking.
Presidência da Câmara
A Constituição Federal prevê que cidades com população acima de 900 mil pessoas e com até 1,05 milhão de habitantes podem contar com 31 vereadores. Conforme informações do próprio IBGE, o levantamento prévio para a população de Campo Grande pode estar defasado, ou seja, o número de habitantes pode ser ainda maior, possibilitando o aumento na quantidade de parlamentares no Executivo municipal.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Augusto Borges (PSB), por enquanto, ainda não pensou nessa possibilidade. “Acredito que 29 vereadores são suficientes. Na próxima legislatura, quem sabe a gente possa analisar, por enquanto não, precisamos agora trabalhar na melhoria da nossa cidade, que está precisando do nosso esforço”, afirmou ao jornal Correio do Estado.
Na avaliação do presidente, os 29 vereadores dão conta do recado. “Quando tínhamos só 21 parlamentares, precisávamos aumentar o número de vereadores. Agora, com 29, dá para esperar alguns anos. Minha opinião é que continue com o mesmo número, pelo menos por enquanto, deixa esse aumento de número de vagas mais para frente”, disse.
