O governo Bolsonaro voltou a cogitar a privatização da Petrobras por meio de um modelo semelhante ao usado para desestatizar a Eletrobras, ou seja, com uma capitalização (venda de ações na Bolsa). Desta vez, a possibilidade foi citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Se no caso da elétrica a participação do governo no capital votando teve que cair de 68,6% para menos de 50%, na petroleira, o bloco de controle estatal é menor, de apenas 50,26% das ações ON (ordinárias, que dão direito a voto em decisões da empresa).
Esse é um dos motivos que tornam viável a privatização da Petrobras por meio de uma capitalização, dizem especialistas ouvidos pelo UOL. Segundo eles, há investidores interessados e outros exemplos no mundo. Mas, diferentemente da Eletrobras, que foi privatizada quando a maior parte do setor de energia já era privado, a Petrobras ainda domina 75% do refino de combustíveis e 93% da exploração de petróleo. Há maior resistência política à privatização da empresa.
Venda de ativos já começou
Como afirmou Guedes, a Petrobras já vendeu R$ 243,7 bilhões em ativos após 68 transações em sete anos, desde 2015, em negócios como o da distribuidora de combustíveis BR, polos de gás, gasodutos e de campos de exploração de petróleo.
Segundo a petroleira, esse plano vai gerar recursos para pagamento de dívidas e reforçar investimentos na área que passou a ser considerada pela administração a mais importante do grupo: a de exploração de petróleo no pré-sal. E é justamente essa parte que o atual governo quer agora passar definitivamente para o setor privado.
O que precisaria para privatizar a Petrobras?
Diferentemente da Eletrobras, cuja participação do governo no capital votando era de 68,6%, na Petrobras, o bloco de controle estatal detém apenas 50,26% das ações ON.
Em número de ações, o governo controla 3,74 bilhões de ações ON, enquanto outros investidores possuem 3,701 bilhões de ações ON.
Se o governo fizer uma oferta de apenas 39 milhões de novas ações ON da Petrobras, isso já seria suficiente para o Estado brasileiro deixar de ter mais de 50% das ações com direito a voto na petroleira.
Considerando o preço de fechamento da ação na última terça-feira (14), de R$ 32,70, uma oferta da ordem de R$ 1,3 bilhão apenas bastaria para que o governo deixasse de ter mais da metade do bloco de controle da companhia.
Muito menos que o lote de 628 milhões de ações ON que o governo vendeu para reduzir a participação na Eletrobras abaixo dos 50%, em negócio que movimentou R$ 29 bilhões na oferta base, sem contar os lotes extras.
Vantagens da privatização
Os defensores da privatização da Petrobras dizem que o processo geraria concorrência, atrairia mais investimentos para petróleo, gás e combustíveis e até fortaleceria os órgãos públicos responsáveis pelas regras e fiscalização desses mercados.
Eles destacam que, mesmo com a privatização, o Estado brasileiro continuaria sendo o maior acionista individual, mantendo assim uma boa participação na distribuição dos lucros da petroleira.
Dos R$ 48,5 bilhões que serão distribuídos pela companhia como dividendos relativos ao primeiro trimestre do ano, por exemplo, a União ficou com cerca de R$ 14 bilhões.
Desvantagens da privatização
Os críticos da privatização da Petrobras dizem que esse modelo vai reduzir a capacidade de planejamento estratégico do país nos setores de energia, óleo, gás, petroquímico e de combustíveis.
Além disso, a operação pode agravar a concentração de mercado no refino, na infraestrutura de abastecimento e na rede de distribuição de gás.
