A Prefeitura de Dourados, através da Semfaz (Secretaria Municipal de Fazenda), preparou um canal para facilitar o acesso da população a informações relacionadas à taxa do lixo. São seis tópicos que variam desde o que é a taxa, termos legislativos e a forma de realizar o pedido de isenção.
O secretário municipal de Fazenda, Everson Cordeiro Leite, explica que esta é uma iniciativa para facilitar o acesso à informação no município. “Existem muitas dúvidas em relação à taxa do lixo, como funciona, o por que ela existe e nós decidimos compartilhar todas as informações com a população, reunidas em uma só página”, pontuou.
A “taxa do lixo” faz parte das diretrizes nacionais do saneamento básico. A lei teve início em 2007, mas foi atualizada em 2020 passando a ser chamada então de marco legal do saneamento básico. A Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos, conhecida como taxa do lixo, foi criada em agosto de 2.021. O edital de lançamento foi publicado em janeiro de 2022 e a lista de isenção foi publicada no mesmo mês. Já em fevereiro foi regulamentada.
O canal também apresenta a possibilidade de isenção, em que a população pode verificar as normas para aderir a isenção.
Serviço: É possível acessar o canal Clicando Aqui. Para maiores informações procure a Central de Atendimento ao Cidadão ou através do e-mail: [email protected] .
