Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura

O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar,  que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno neurológico. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97). […]

Pedido atendido: rua do Tijuca recebe lâmpadas novas após pedido do Professor Riverton

Trabalhar pelo conforto e segurança da população é um dos pilares de atuação do vereador Professor Riverton (PSD). Entre as soluções obtidas por meio de seu gabinete está a troca de lâmpadas em rua do Jardim Tijuca – região Lagoa. Moradores acionaram o parlamentar após longo período com a iluminação da rua Nasri Siufi permanecer […]

Projeto responsabiliza hospitais em casos de troca de bebês recém-nascidos

O Projeto de Lei 4060/23 estabelece que os hospitais públicos e privados têm responsabilidade civil objetiva por eventuais trocas de bebês recém-nascidos ocorridas dentro de suas instalações. A responsabilidade civil objetiva é a obrigação de reparar um dano, independentemente da existência de culpa por parte do responsável.  Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta […]

Vereador Clodoilson Pires trabalha para ampliar o acesso a escolas infantis em Campo Grande

O vereador Clodoilson Pires(Podemos), tem se destacado por sua dedicação em promover melhorias significativas na educação infantil de Campo Grande. O parlamentar revelou ter apresentado um total de 50 projetos de lei ao longo do ano passado, contribuindo para o notável crescimento da capital. Dentre as conquistas do vereador, destacam-se diversas leis sancionadas pela Câmara […]

Projeto prevê autorização para empresa com sede no País produzir combustível com lixo

O Projeto de Lei 2799/23 permite que qualquer empresa regularmente registrada no País solicite autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para desenvolver novas tecnologias para combustíveis a partir de resíduos sólidos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação (Lei 14.134/21) estabelece que gases não enquadrados […]

Aprosoja informa avanço na colheita da soja em Mato Grosso do Sul

A Aprosoja-MS (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul) informou, nesta quinta-feira (25), ao site Diário MS News, que a colheita da soja já atingiu 136 mil hectares, equivalente a 3,2% da área total estimada. A região mais avançada é a central, seguida pela região sul e pela região norte.  Em relação […]