Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal Já está em vigor a Lei 14.789/23, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, […]

Medida provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos

Estão previstos incentivos fiscais a empresas do setor que investirem em sustentabilidade Compartilhe Versão para impressão A Medida Provisória 1205/23 institui o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que objetiva apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. A MP dá incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem […]

Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023, que acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para excluir o pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível. Em sessão no dia 14 de dezembro […]

Prefeitura de Corumbá convoca classificados em Processo Simplificado da Saúde para entrega de documentos

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, convoca os Auxiliares de Consultório Dentário II, classificados no Processo Seletivo Simplificado N° 32549/2023, para a etapa de entrega de documentos. A relação nominal foi publicada na página 9 do DIOCORUMBÁ Os convocados devem apresentar cópias e originais dos documentos nesta quinta-feira, […]

A primeira ‘chuva de estrelas’ de 2024 acontecerá nesta quinta-feira

E a NASA afirma que pode ser uma das melhores do ano Oano começou a poucos dias e será possível aproveitar este começo de 2024 para observar uma ‘chuva de estrelas’. Falamos das Quadrântidas, um fenômeno que atingirá o seu pico durante a madrugada desta quinta-feira, dia 4. Na verdade, a NASA diz que esta […]

TCE-MS solicita esclarecimentos em procedimento licitatório da prefeitura de Corumbá

A Prefeitura terá cinco dias úteis para apresentar todas as justificativas e informações a respeito do pregão. Por Silvia Constantino Em razão da existência de supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 79/2023, para aquisição de material escolar da rede municipal de ensino de Corumbá, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul intimou na […]

Últimos dias de inscrições para transferência externa, refugiados e portadores de diploma

Terminam no dia 7 as inscrições para interessados em cursar uma graduação na UFMS em 2024 por meio do ingresso por transferência externa, como refugiados ou portadores de diploma. Os interessados devem acessar a página ingresso.ufms.br.  Há oportunidades para 86 cursos distribuídos em todos os câmpus. A inscrição é gratuita e não há prova, ou seja, […]

Vacinação contra dengue começa com alta procura nos postos de saúde

Ação, inédita no País, é resultado de parceria entre a Prefeitura e o laboratório japonês Takeda A vacinação contra a dengue no município de Dourados começou com grande procura nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A ação, inédita no Brasil, foi desenvolvida pela Sems (Secretaria Municipal de Saúde), em parceria com o laboratório japonês Takeda, […]